MAPUTO [ ABN NEWS / MACAUHUB ] — Moçambique poderá vir a arrecadar uma verba entre 572 milhões e 1,44 mil milhões de dólares com a venda anunciada de participações no bloco petrolífero Área 1 pelos grupos norte-americano Anadarko Petroleum e indiano Videocon Industries, de acordo com a imprensa moçambicana.
Na venda da participação de 8,5% no mesmo bloco detida pela empresa irlandesa Cove Energy pelo grupo estatal PTT Exploration and Production da Tailândia pela soma de 1,9 mil milhões de dólares, a Autoridade Tributária de Moçambique aplicou uma taxa de 12,8% às mais-valias geradas com a operação.
A razão invocada pela Autoridade Tributária para a não-aplicação da taxa de 32% de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas foi a de que a empresa encontrava-se ainda na fase de investimento não tendo começado a facturar.
Pretendendo agora aqueles dois grupos vender cada um 10% do bloco Área 1 e estabelecendo como padrão a venda da Cove Energy, as duas transacções poderão atingir 4,5 mil milhões de dólares e o montante a arrecadar pelo Estado moçambicano situar-se no intervalo entre 572 milhões e 1,44 mil milhões de dólares, com a aplicação da taxa mínima de 12,8% e máxima de 32%.
O grupo indiano informou ter contratado os bancos para liderarem o processo de venda da participação de 10% devendo as primeiras propostas ser recebidas até dia 14 do corrente mês.
A imprensa internacional, nomeadamente o jornal britânico Financial Times, mencionou o interesse dos grupos Royal Dutch Shell, que desistiu do leilão para a compra da Cove Energy devido ao preço elevado, bem como de grupos estatais da China e Índia.
O consórcio envolvido na exploração petrolífera no bloco Área 1 é liderado pela Anadarko Petroleum, com 36,5%, sendo os outros accionistas a japonesa Mitsui, 20%, a BPRL Ventures e Videocon (ambas da Índia), com 10% cada, o grupo estatal tailandês PTTEP, com 8,5% e a estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) com 15%.