BOA VISTA [ ABN NEWS ] – A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) e o Procon Assembleia realizaram na terça-feira (28), audiência pública que reuniu as empresas de telecomunicações que operam no estado de Roraima para prestar esclarecimentos a cerca de seus serviços ofertados. Além dos parlamentares e representantes destas empresas, também esteve presente um representante da Anatel.
Quem presidiu a audiência pública foi o deputado e presidente do PROCON Assembleia, deputado Coronel Chagas (PRTB). A mesa foi composta também pelo vice-presidente da Comissão de Direitos do Consumidor, deputado Soldado Sampaio (PCdoB); Eliéser Girão Monteiro, representando a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejuc); Cíntia Gabriela Borges, do Ministério Público Estadual; Marcelo Guedes Amorim, do Procon Municipal; Vinicius Galo, diretor regional da Vivo; Jaqueline Pina Barra, representando a Tim; Rafael Ferreira Araújo, representando a Claro; Carlos Henrique Guerra, representando a Oi; Eduardo Seffair, gerente de operações da Embratel; e Iran Luiz, representando a gerência da Anatel em Roraima.
O deputado Coronel Chagas iniciou a audiência pública falando da satisfação da Casa poder tratar de um assunto tão importante e que tem causado grandes demandas aos órgãos de defesa do consumidor de todo o estado. “Esta iniciativa se deu após inúmeras reclamações do serviço móvel e da internet banda larga em Roraima. Esta audiência não é apenas para apontar problemas, mas para buscar soluções”, disse.
Representando a empresa Tim, Jaqueline Pina Barra, fez um breve histórico da atuação da empresa em todo o estado. De acordo com Jaqueline, a Tim está tem 109 mil acessos habilitados em Roraima, com 20% de participação no estado. Atualmente atende oito municípios e toda a capital é coberta pela tecnologia 3G.
Jaqueline falou ainda de um atendimento que a Tim possui específico para atendimentos dos órgãos de defesa do consumidor. “O próprio atendente do Procon pode ligar pra Tim e um colaborador treinado e especializado irá resolver o caso. A pessoa já sairá deste atendimento com o problema resolvido, sem a necessidade de voltar ao Procon. O PROCON Assembleia é o segundo de todos os Procons do legislativo a ter este atendimento”, disse.
O representante da empresa Claro, Rafael Ferreira Araújo, destacou que o índice de reclamações da empresa em Roraima ainda é muito baixo e que a Claro está investindo em tecnologias.
Carlos Henrique Guerra, representante da empresa Oi, falou do trabalho e do investimento que está sendo feito no estado. De acordo com ele, uma segunda saída terrestre irá garantir a qualidade da rede. Carlos Henrique comentou que a Oi em Roraima possui 35 funcionários próprios e mais de 300 empregos diretos. Hoje, a telefonia móvel da Oi atende sete dos 15 municípios.
O representante da empresa VIVO no Amazonas e em Roraima, Vinícius, destacou que a empresa também atende sete municípios, onde três possuem cobertura 3G. “No estado, 69% da população é coberta com internet. Temos mais de 325 mil clientes no estado, cerca de 63% de tecnologia móvel. Possuímos loja própria, 10 revendas, 11 pontos de varejo além de inúmeros postos de venda de recargas”, disse.
De acordo com Vinícius, a VIVO também possui um canal exclusivo para que os Procons tratem diretamente, sem prazos.
O gerente da Anatel em Roraima, Iran Luiz, comentou que desde maio de 2012, quando ocorreram os principais parâmetros constatando congestionamento de rede e taxas de entrega, foi solicitado um plano geral de metas de qualidade. As empresas que apresentaram pior índice em Roraima foram a Tim e a Oi.
Foi com base nessas analises que a superintendência de serviços privados, diante medidas cautelares, solicitou o Plano Nacional de Melhorias, onde as prestadoras deveriam atender esta solicitação apresentando melhorias e se comprometendo até 2014 em investir cerca de 27 milhões em melhorias de serviço.
A procuradora do Ministério Público Estadual, Cíntia Gabriela Borges, comentou que medidas de restrição de vendas não foram suficientes. “Em Roraima o problema é maior e há a necessidade de expansão de sinal para o interior. As cidades de interior que trabalham com uma única empresa acabam ficando reféns daquele serviço que é ofertado, e quando não é realizado adequadamente, a cidade acaba ficando isolada”, comentou.
O secretário da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejuc), Eliéser Girão Monteiro, destacou que os Procons devem agir de forma integrada. “Quase metade das reclamações que recebemos são decorrentes do uso da telefonia móvel. E não só como secretário, mas também como cidadão, precisamos solucionar isto. Os serviços de telefonia e transmissão de dados hoje já não são mais considerados luxos, são essenciais”, comentou.
Eliéser comentou que em outras regiões do Brasil, em período de deslocamento terrestre, há total cobertura de celular. “A cobertura da telefonia é uma questão de vida ou morte. Muitas vezes as pessoas que se acidentam em estradas e vicinais não tem nem como pedir socorro”, destacou.
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