Hidrelétrica de Belo Monte
Nicias Ribeiro
BELÉM DO PARÁ [ ABN NEWS ] — Em 17 de fevereiro, ultimo, entrou em operação a primeira maquina de Belo Monte – a 3ª maior hidrelétrica do mundo, em potencia instalada, perdendo apenas para “Três Gargantas” na China e “Itaipú”, que é binacional.
Viva Deus!… E viva os brasileiros visionários, que lutaram e trabalharam incessantemente para que Belo Monte se tornasse realidade, até porque “é o mais belo e o mais perfeito projeto de hidrelétrica do mundo”, segundo palavras do Ex-Presidente da Eletrobrás e “Comendador do Xingú” – Engenheiro José Antonio Muniz Lopes – o verdadeiro pai da ideia de se construir Belo Monte na chamada volta grande do Xingú, no centro-oeste do Pará, aproveitando as águas da bacia Xingú – Iriri e a espetacular queda de 94 metros, só na volta grande.
É claro que ao saber do acionamento da primeira maquina de Belo Monte, festejei. E deixei-me levar em pensamento ao passado, precisamente após a inauguração do Tramoeste em Altamira, em 15 de junho de 1998, quando eu e o então governador Almir Gabriel nos despedíamos do então Presidente FHC, bem no pé da escada do avião presidencial e na presença do então Ministro Raimundo Brito, das Minas e Energia, ocasião em que pedimos à S. Exa. que autorizasse o então Presidente da Eletronorte – José Antonio Muniz Lopes, que por sorte estava às proximidades, à retomar os estudos de viabilidade de Belo Monte, no que fomos atendidos de imediato.
Em seguida o Presidente FHC seguiu à Brasília e nós (eu, Dr. Almir e e Zé Antonio), eufóricos com a inauguração do Tramoeste e com a retomada dos estudos de viabilidade de Belo Monte, fomos ao “mirante do Xingú” festejar com vários seresteiros, dentre eles o então Prefeito de Altamira Claudomiro Gomes e o então Vereador de Breves Idejalma Paes, que são exímios violonistas, além de cantores como Cató que é quase um tenor. Sem dúvida que foi uma noite memorável, pois festejávamos a realização do sonho do Tramoeste, que levou a energia de Tucuruí à Altamira e à Transamazônica, inclusive à Itaituba e Santarém; além de festejarmos, também, a retomada dos Estudos de Belo Monte.
Autorizada a retomada dos estudos de viabilidade de Belo Monte, a Eletronorte fez convenio com a FADESP (Fundação de pesquisa da UFPA), para fazer o EIA-RIMA. Após algum tempo, passaram a discutir o fato da Eletronorte ter contratado a FADESP sem licitação, mesmo sendo uma fundação publica sem fins lucrativos. Depois passaram a discutir o nível do trabalho da FADESP. E por fim a Justiça Federal, atendendo pedido do MPF, concede uma liminar embargando os Estudos de Belo Monte, o que me levou à Tribuna da Câmara dos Deputados para contestar e também a escrever o artigo “Deixem Belo Monte em Paz”, em O Liberal de 16/07/2001, já comentando a suspensão da referida l iminar pelo Tribunal Regional Federal, de Brasília.
Essa foi a primeira demanda judicial contra Belo Monte. Depois vieram tantas que perdi a conta. Discutia-se tudo. Aliás, na historia da engenharia, nunca houve hidrelétrica tão estudada em todas as áreas do conhecimento. Mesmo distante, dizia-se que Belo Monte seria implantada em terra indígena e em razão disso, outra vez foram suspensos os seus estudos de viabilidade. Por isso, como Presidente da Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, coordenei o projeto de Decreto Legislativo autorizando a conclusão dos Estudos de Viabilidade e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o qual foi aprovado na Câmara em 06/07/2005 e no Senado em 12/06/2005, sendo promulgado com o nº 788/2005 em 13/07/2005 e publicado no Diário Oficial da União de 14/07/2005.
Imaginava-se que o Decreto Legislativo nº 788/2005, do Congresso Nacional, acabaria com a discussão sobre Belo Monte. Qual nada!… Logo logo ingressaram no STF com a ADIn 3.573, pedindo que fosse declarado a sua inconstitucionalidade. Mas o STF decidiu por 7 à 4 arquivar a aludida ADIn e manter a eficácia do salvador Decreto Legislativo 788/2005. Depois disso, ainda houve varias outras ações judiciais contra as licenças do IBAMA. Mas, eis que a primeira maquina entrou em operação. Acho que, a partir de agora, os inimigos de Belo Monte devem se aquietar. A inteligência e a sabedoria venceram. Vamos festejar!…
[*] Nicias Ribeiro, Especialista em Energias, é Jornalista, Articulista e Engenheiro Eletrônico.