Durante reunião na Comissão de Infraestrutura do Senado, o parlamentar paraense Flexa Ribeiro cobrou do Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, por melhorias nos eixos logísticos do Pará
Senador Flexa Ribeiro
Antônio Carlos Rodrigues, Ministro dos Transportes, na Comissão de Infraestrutura do Senado
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — “O produtor brasileiro perde competitividade por falta de infraestrutura, de logística para escoar a produção”, afirmou o senador Flexa Ribeiro em reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, realizada nesta quarta-feira (29), na Comissão de Infraestrutura do Senado. O ministro foi ao Congresso Nacional para apresentar os investimentos na área de transporte e as ações do Programa de Investimentos em Logística (PIL).
Além das obras nas rodovias, o senador cobrou o investimento nos modais hidro e ferroviário. Segundo Flexa Ribeiro, ao viabilizar eixos alternativos, o governo reduziria grande parte das carretas que trafegam pelas rodovias, elevando os casos de acidentes e o custo do frete que incide na produção local. De acordo com o senador, somente pela BR-163 deverão passar cerca de 120 mil caminhões por ano, transportando os grãos produzidos no centro-oeste até os portos paraenses.
“O transporte pelas ferrovias e hidrovias é mais barato, elevando nossa competitividade, além de reduzir o número de carretas nas rodovias. Isso é importante, pois reduz o número de acidentes e cria um novo eixo para o escoamento da produção brasileira”, comentou o senador.
Apesar da redução nos investimentos em obras de infraestrutura, o ministro, ao ser indagado pelo senador paraense, destacou que algumas obras de pavimentação e melhoria nas rodovias estão em execução ou deverão iniciar no segundo semestre deste ano. “Foi bem sucedido o pregão para manutenção e recuperação das pontes existentes na BR-158. Agora, o secretário do ministério deverá ir até Redenção para, junto com os parlamentares da bancada do Pará e com a empresa, ajudar a fiscalizar e, de uma vez por todas, resolver a situação na rodovia. Eu me assustei quando vi as pontes”, enfatizou o ministro.
Sobre o trecho da BR-155, que liga Marabá a Redenção e que compreende uma extensão de 343 km, Antônio Carlos destacou que já existe empresa contratada para fazer a manutenção da estrada. A empresa ficou algum tempo parada, pois o Governo Federal não estava repassando os recursos previstos em contrato. Com o reestabelecimento do pagamento, a empresa retomou o trabalho de revitalização da BR.
Ainda a respeito das obras nas rodovias paraenses, o ministro dos Transportes contou que na BR-163, foram concluídos 785 km, faltando executar 260 km. Já está concluída a pavimentação do Mato Grosso a Santarém, incluindo o acesso a Miritituba. Será feito a relicitação das sete pontes, objetos do edital que foi declarado fracassado.
Mesmo com o avanço na obra de pavimentação da BR-163, o senador Flexa Ribeiro lembrou que ainda existe um trecho – uma extensão de 90 km, ligando Rurópolis a Santarém – que está com dificuldades para a conclusão. Responsável por este trecho, o Batalhão de Engenharia do Exército não apresenta condições de finalizar a pavimentação da rodovia. “Estão faltando 20 km deste trecho. Vamos sentar com o DNIT para analisar o estágio da obra e, se tiver necessidade, vamos rescindir o contrato, licitando com outra empresa para terminar a pavimentação”, disse o ministro.
Matriz – Apesar da afirmação do ministro de que a intenção do Governo é racionalizar a matriz logística brasileira, investindo mais nos modais hidro e ferroviário, os dados do Ministério indicam a priorização no modal rodoviário. Dos R$ 18,8 bilhões investidos em 2014, 55% foram destinados às obras nas rodovias, 14,5% em ferrovias e 0,8% em hidrovias.
Enquanto o governo continua priorizando as rodovias, obras importantes para ampliar a competitividade da produção paraense não são iniciadas. O Pedral do Lourenço que permitirá a navegabilidade na hidrovia do Tocantins, está há mais de cinco anos sendo debatido pelo Governo Federal, sem muito sucesso. Alguns processos de licitação da obra chegaram a ser realizados, no entanto, foram fracassados por problemas técnicos presentes no edital.
“O pedral foi licitado duas vezes pelo DNIT já com o projeto revisado pela Marinha. A primeira vez houve uma ação judicial que as empresas questionaram se a responsabilidade ambiental estaria a cargo da empresa ou do DNIT. Foi feita uma revisão neste edital. Fizemos algumas alterações. Relançamos o edital e infelizmente não teve nenhuma empresa interessada na obra. Estamos agora fazendo uma nova revisão no projeto e uma correção no orçamento. Estamos corrigindo o edital para não ter mais fracasso na próxima licitação”, comentou o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Valter Casimiro Silveira, que anunciou o mês de junho como data para o lançamento do novo edital da obra.
Ferrovia – As obras para o trecho Açailândia-Barcarena, da Ferrovia Norte-Sul, estão em fase de construção da PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que deverá, segundo o ministério, ser concluído no final deste ano. A licitação do trecho só deverá ser feita em 2016.
